Processo 351592/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2016 14:35
Autuado em 28/04/2016 14:35
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 4288/2017 da Segunda Câmara, de 18/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/10/2017 Acórdão   4288/ 2017 Regular IVAN LELIS BONILHA
04/10/2017 Acórdão   4288/ 2017 Regular IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE CISA/AMERIOS - 12ª R.S.
Gestor atual FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Gestor das Contas FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Interessado PAULO ARMANDO DA SILVA ALVES
Interessado ROBERTO DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
12/12/2016 16:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 996917/16
06/12/2016 10:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 976762/16
02/12/2016 13:37 AR do Ofício OCN - 6077/2016 - DP
02/12/2016 13:37 AR do Ofício OCN - 6076/2016 - DP
27/09/2016 10:44 do Protocolo 792521/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/10/2016 Ofício de Contraditório   6076/ 2016   
DP  05/10/2016 Ofício de Contraditório   6077/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/10/2017 1698 Acórdão nº 4288/2017
29/09/2017 1687 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2017 de 04/10/2017
19/07/2017 1637 Termo de Redistribuição de Processo nº 6172/2017
30/08/2016 1433 Despacho Processual Diverso nº 2588/2016
04/05/2016 1351 Termo de Distribuição de Processo nº 5240/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/11/2017 13:23 DP  
05/10/2017 15:20 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2290/2017 -
28/06/2017 12:03 GCILB  
22/06/2017 11:04 SMPjTC Parecer nº 5554/2017 - Regularidade. Pela regularidade.
13/12/2016 09:19 COFIM Instrução nº 1827/2017 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DE UMUARAMA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares.
26/08/2016 10:56 DP Informação nº 16801/2016 -
26/08/2016 10:56 DP Ofício de Contraditório nº 6076/2016 -
26/08/2016 10:56 DP Ofício de Contraditório nº 6077/2016 -
29/04/2016 12:32 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2588/2016 -
29/04/2016 12:32 COFIM Instrução nº 4470/2016 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DE UMUARAMA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/04/2016 14:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5240/2016 -

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